Documento do Fórum Nacional de Dança já reúne centenas de assinaturas e apresenta 19 propostas ao Ministério da Cultura. Na foto de Martha Regina, o Grupo Experimental, do Recife

Defender a democracia, apoiar a continuidade e cobrar avanços são, para o manifesto Por uma nova política para a dança no próximo governo Lula, posições que caminham juntas. Articulado pelo Fórum Nacional de Dança e assinado por pessoas, grupos e coletivos do setor, o documento declara apoio à reeleição do presidente e, no mesmo movimento, apresenta 19 propostas de políticas e ações para a pasta no próximo mandato.

O texto reconhece o governo como fundamental para a manutenção da democracia no país, mas sustenta que reconhecer não significa silenciar. “É também por acreditar nela que cobramos, confrontamos e insistimos”, afirma o manifesto.

A crítica central recai sobre o Ministério da Cultura na terceira gestão. O documento reconhece a reconstrução das políticas culturais praticamente destruídas no governo anterior, mas alerta que reconstrução não pode ser confundida com complacência. O MINC precisa ser cobrado, segundo o texto, por aquilo que ainda não fez, por aquilo que se contentou em não ter feito e por se autoelogiar pelo pouco que fez.

Segundo o Manifesto, faltaram nesta gestão programas convincentes, estruturantes e permanentes para os trabalhadores das artes. O orçamento destinado diretamente ao setor continua insuficiente, e os editais, embora necessários, não constituem políticas públicas de Estado. Isoladamente, não garantem continuidade, pesquisa, circulação, manutenção de companhias nem condições dignas de trabalho.

O documento sustenta ainda que a produção de arte no Brasil não é plenamente entendida como trabalho. O artista é um trabalhador que produz bens imateriais essenciais ao país, como pensamento, memória, conhecimento, imaginação e crítica, e pouco se produziu de concreto para garantir condições permanentes a esses profissionais. O texto critica também a opção de muitos editais por critérios quantitativos, sociais e burocráticos em detrimento da potência estética, da pesquisa e da invenção. Relevância social e qualidade artística não são incompatíveis, aponta o texto.

Os signatários pedem que se pare de romantizar a própria cultura. Para o manifesto, a cultura brasileira também cria e reproduz preconceitos, desigualdades e violências, enquanto a arte tem a potência de confrontar e revelar o que ela tenta esconder. Uma das grandes contradições do ministério atual, aponta o documento, é que a arte continua sendo invisibilizada pela própria cultura. “A Cultura não precisa pedir licença para existir. A Arte também não”, diz o texto, que propõe renomear a pasta como Ministério da Arte e Cultura.

Relevância social e qualidade artística não são incompatíveis, aponta o documento do FND. Foto: Divulgação 

Lançado pelo Fórum Nacional de Dança, o manifesto reunia centenas de assinaturas até esta quarta-feira (30), entre pessoas, coletivos, grupos e companhias e organizações e instituições. Estão entre os nomes coreógrafos como Alejandro Ahmed, diretor do Balé da Cidade de São Paulo, Henrique Rodovalho, da Quasar Cia de Dança, e Gilsamara Moura, da Escola de Dança da UFBA, além de entidades como os sindicatos dos profissionais de dança de São Paulo e do Rio de Janeiro. De Pernambuco, assinam o Grupo Grial de Dança, o Grupo Experimental, a Associação de Artes Cênicas de Salgueiro.

Entre as 19 propostas estão a implementação, a regulamentação e a fiscalização da Lei da Dança (15.396/2026), sancionada em 29 de abril de 2026, no Dia Internacional da Dança, após luta liderada pelo Fórum Nacional de Dança com apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Dança, presidida pelo deputado federal Carlos Zarattini. O documento pede ainda a aprovação do PLP 190/2015, que garante aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição, e do PLP 47/2022, que permite o registro dos profissionais da dança como microempreendedores individuais.

No campo do financiamento, o manifesto defende a destinação de 2% do orçamento geral da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios para a cultura e as artes, com a aprovação da PEC 150/2003 e garantia de que os recursos não fiquem subordinados ao arcabouço fiscal. As propostas incluem concurso público federal, criação de um Fundo Específico da Dança no âmbito do Plano Nacional das Artes, cursos técnicos nos Institutos Federais, um Centro Nacional de Memória da Dança Brasileira, programas permanentes de circulação e internacionalização, um Prêmio Nacional da Dança, mecanismos para democratizar os recursos da Lei Rouanet e sedes regionais da Funarte em todas as unidades da Federação.

O documento faz um paralelo para situar o momento do país. Em 2026, o Brasil saiu do Mapa da Fome, lembra o texto, mas a fome por arte e por uma cultura emancipadora ainda se mantém em níveis alarmantes.

“Não queremos apenas editais. Queremos políticas públicas estruturantes de Estado”, resume o manifesto. Para os signatários, o apoio à democracia e à reeleição de Lula é justamente o que torna a cobrança necessária e urgente. O próximo governo, conclui o documento, precisará finalmente transformar a arte e a cultura libertadora em política de Estado permanente.

Leia o manifesto completo e confira a lista de assinaturas
aqui.

📌 Serviço

Manifesto Por uma nova política para a dança no próximo governo Lula
Articulação do Fórum Nacional de Dança
Leia, conheça as propostas e assine em forms.gle/ohZTFTcFzS8G4s5q7

📋 Resumo dos 19 itens

• Implementação, regulamentação e fiscalização da Lei da Dança (15.396/2026)
• Aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição (PLP 190/2015)
• MEI da Dança (PLP 47/2022)
• 2% do orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios para a Cultura e as Artes, com aprovação da PEC 150/2003
• Concurso público federal e estruturação das carreiras de Arte e Cultura
• Fundo Específico da Dança no Plano Nacional das Artes
• Cursos técnicos de Dança nos Institutos Federais
• Ampliação da disciplina Dança nas escolas públicas de tempo integral
• Centro Nacional de Memória da Dança Brasileira
• Programa Nacional de Circulação da Dança
• Programa de Internacionalização da Dança Brasileira
• Prêmio Nacional da Dança como política permanente
• Participação de trabalhadores da Dança na gestão pública
• Democratização dos recursos da Lei Rouanet
• Descentralização da Funarte, com sedes em todas as unidades da Federação
• Novas formas de fomento estruturante, para superar a sobrevivência por editais pontuais
• Fortalecimento de sindicatos, cooperativas e organizações do setor
• Participação da sociedade civil na escolha dos dirigentes da Funarte e órgãos vinculados
• Mudança do nome do ministério para Ministério da Arte e Cultura

Grupo Experimental, do Recife